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Minuto da Segurança Jurídica - 02/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018 DJe TST de 22.06.2018 Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467,...

Minuto da Segurança Jurídica - 01/2018
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO DONO DA OBRA
Quantas vezes nos deparamos com reclamatórias trabalhistas de empregados (serventes, pedreiros, pintores, serviços gerais, entre outros) que nos prestaram serviços por meio de empreiteiros? A segurança Jurídica ex...

Artigo Inaugural
ORIGEM DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
A natureza jurídica da relação de emprego, bem como suas fundamentações doutrinárias confundem-se com a origem do poder diretivo, na mesma proporção como a subordinação a justifica...

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